Revista da Propriedade Industrial, 31 de março de 2026
RDO
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260054980 (16/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 09ª VF/RJ n.º 5016363-94.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.004266/2026-40. Intimado o INPI para anotar que registros em questão (923970029, 923970274, 923970410, 923970509, 923970606 e 923970703) se encontram subjudice.
Sobre a marca
- Titular
- L. G. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- G. Q. (pessoa física)
- Data de depósito
- 17 de agosto de 2021
- Classe de Nice
- Classe 37
Histórico de despachos
5- RPI nº 2882JudicialEsta publicação31/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)