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Revista da Propriedade Industrial, 31 de março de 2026

VTECH

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.
PetiçãoRPI nº 2882, 31 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Logotipo da marca VTECH
Processo INPI
823596842
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240139528 (25/03/2024) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: VALMOR VASCONCELOS DOS SANTOS 04551537365 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de solicitação de andamento do processo de caducidade não conhecida por falta de previsão legal. ?Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;?.

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850230473992 (29/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: VTECH HOLDINGS LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação ( 01/09/2018 a 01/09/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da MARCA MISTA concedida para identificar os TODOS produtos discriminados no certificado, não somente "Telefones". Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em quantidade PROPORCIONAL ao segmento de mercado e à natureza dos produtos em questão. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os produtos; publicidade; notas fiscais descrevendo os produtos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA M

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Sobre a marca

Titular
VTECH HOLDINGS LIMITED
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
23 de julho de 2001
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2898Petição21/07/2026

    Deferimento parcial da petição

  2. RPI nº 2882Exigência31/03/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2882PetiçãoEsta publicação31/03/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  4. RPI nº 2751Caducidade26/09/2023

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2470Renovação08/05/2018

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 1955Registro24/06/2008

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. RPI nº 1948Deferimento06/05/2008

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  8. RPI nº 1714Oposição11/11/2003

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  9. RPI nº 1603Publicação25/09/2001

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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VTECH, Petição na RPI nº 2882 | TrademarkIQ