BALUARTE

Teor da publicação

Protocolo: 850250638156 (05/11/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: incluída a limitação: "Nenhum dos serviços mencionados anteriormente possui relação com o segmento jurídico ou com atividades de cunho religioso." Especificação mantida: Elaboração, implementação, execução e avaliação de políticas sociais;Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos;Representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública;Representação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, gru