STILETTO COSMÉTICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811565394 (STYLETTO), Processo 901903752 (STYLLETO CHROMME), Processo 901903779 (STYLLETO SILVER), Processo 827138440 (STYLETTO INTENSE O BOTICÁRIO) e Processo 901903760 (STYLLETO SILVER EDITION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;