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Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

thematrix.company

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2880, 17 de março de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 45

Sinal publicado

thematrix.company
Processo INPI
929841530
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título protegido por direito autoral, a saber, THE MATRIX, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824906420 (ENTER THE MATRIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
EMPRESA BRASILEIRA DE BLOCKCHAIN LTDA
48.978.583/0001-56
Data de depósito
22 de março de 2023
Classe de Nice
Classe 45

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2880IndeferimentoEsta publicação17/03/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2743Oposição01/08/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2727Publicação11/04/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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