VA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909597529 (VA Vulcabras Azaleia), Processo 825330629 (VA), Processo 922354839 (V.A. JEANS) e Processo 909560064 (VA Vulcabras Azaleia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Uma vez que há texto legível no elemento figurativo depositado, a apresentação do sinal foi alterada de figurativa para mista, e o elemento nominativo do sinal foi ajustado para "VA".