Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

DOUTOR TERNO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2880, 17 de março de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

Processo INPI: 926554654
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250000961 (17/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5111972-75.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 926554654 e 926554743, referentes à marca ?DOUTOR TERNO?. Processo INPI SEI n.º 52402.000314/2025-40.

Sobre a marca

Titular: JESSICA ARAUJO ESQUERRO; 13.684.764/0001-95
Procurador ou escritório: E. R. (pessoa física)
Data de depósito: 6 de maio de 2022
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2880JudicialEsta publicação17/03/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2826Judicial06/03/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2824Retificação18/02/2025
Petição de retificação atendida
RPI nº 2824Petição18/02/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2779Recurso negado09/04/2024
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2749Recurso12/09/2023
Notificação de recurso
RPI nº 2734Indeferimento30/05/2023
Indeferimento do pedido
RPI nº 2681Publicação24/05/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)