Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

DELAFEMM

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2880, 17 de março de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI: 916771369
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250236483 (09/05/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: JOAO VICTOR PIVA AGUIAR DE PAULA E SILVA; 30.972.532/0001-51
Procurador ou escritório: Amazônia Marcas e Patentes
Data de depósito: 18 de fevereiro de 2019
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2892Caducidade09/06/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2880CaducidadeEsta publicação17/03/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2864Caducidade25/11/2025
Notificação de caducidade
RPI nº 2543Registro01/10/2019
Concessão de registro
RPI nº 2539Deferimento03/09/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2515Publicação19/03/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)