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Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

BIOSEG SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2880, 17 de março de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
915008378
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210011343 (22/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por BIOSEG SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de BIOSEG - SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA e de BIOSEGURE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis/SC, sob o nº 5030566-88.2021.4.04.7200 [processo INPI nº 52402.011508/2021-47], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 915008300 e nº 915008378, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

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Sobre a marca

Titular
BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME
22.906.740/0001-24
Procurador ou escritório
A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
Data de depósito
11 de julho de 2018
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2880JudicialEsta publicação17/03/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2660Judicial28/12/2021

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2633Recurso negado22/06/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  4. RPI nº 2545Recurso15/10/2019

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2523Indeferimento14/05/2019

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2503Oposição26/12/2018

    Notificação de oposição

  7. RPI nº 2482Publicação31/07/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)