Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026
BLUE GARDENIA
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260040165 (05/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão da 2ª Vara Cível do Foro de Santos/SP. Processo nº 1000477-95-2025.8.26.0562. Processo INPI nº 52402.003238/2026-13.
Sobre a marca
- Titular
- HABITARE HOME LTDA - EPP
- 35.608.749/0001-09
- Procurador ou escritório
- Sul América Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 11 de abril de 2014
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
7- RPI nº 2880JudicialEsta publicação17/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Exigência de pagamento
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