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Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

ANJOS DA NOITE

O INPI anulou um despacho publicado antes. O ato publicado nesta edição: anulação de despacho (em petição).
Despacho anuladoRPI nº 2880, 17 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
826235751
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

Protocolo: 850230619882 (18/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARCO SERGIO DE OLIVEIRA BAVINI Procurador: Oscar dos Santos Neto Detalhes do despacho:Anula-se o despacho de deferimento da petição de caducidade, publicado na RPI 2876, de 18/02/2026, tendo em vista erro formal (consta petição de manifestação contra o requerimento de caducidade).

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Sobre a marca

Titular
C. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
R. C. (pessoa física)
Data de depósito
7 de outubro de 2003
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2900Caducidade04/08/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  2. RPI nº 2880Despacho anuladoEsta publicação17/03/2026

    Anulação de despacho (em petição)

  3. RPI nº 2876Caducidade18/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  4. RPI nº 2766Caducidade09/01/2024

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2453Renovação09/01/2018

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2385Despacho20/09/2016

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  7. RPI nº 1988Nulidade10/02/2009

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

  8. RPI nº 1943Registro01/04/2008

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  9. RPI nº 1897Deferimento15/05/2007

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  10. RPI nº 1735Publicação06/04/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.