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Teor da publicação

Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). A especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: ?vestimentas de amianto para proteção contra fogo; luvas de amianto para proteção contra acidentes; telas de amianto para bombeiros; baterias para cigarros eletrônicos; carregadores para cigarros eletrônicos; componentes eletrônicos para máquinas de jogos de azar;? na classe 9; ?amianto para uso na fabricação de lonas de freio; pó de amianto; papel de amianto; feltro de amianto; fibras de amianto; cortinas corta-fogo de amianto; placas prensadas de amianto; borracha, gutapercha, goma, amianto, mica e substitutos desses materiais, não trabalhados e semiprocessados; cha