CONAFER CARBONO NEUTRO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929369785 (CARBONO NEUTRO Embrapa), Processo 907079270 (carne carbono neutro), Processo 916732908 (Bezerro Carbono Neutro) e Processo 916414655 (Couro Carbono Neutro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;