GAIA CERAMISTA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931097240 (Gaya Design) e 929802225 (GAIA Cerâmica Livre). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501658886 (SODASTREAM GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão do item ?Produção e venda de produtos feitos com cerâmica, tais como produtos para casa (utensílios e recipientes em geral), acessórios de decoração e bijuterias" por ser genérico para fins de classificação.