ASTRO PIZZA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919802419 (ASTRO), Processo 934519250 (ASTRO CAFÉ BIO), Processo 900493445 (ASTRO BOURBON), Processo 904071669 (GEBON ASTRO), Processo 914236750 (ASTRO TEA), Processo 934519528 (ASTRO CAFÉ BIO), Processo 903875330 (ASTRO), Processo 934763887 (ASTRO GALAXY), Processo 900493526 (ASTRO IRAREMA), Processo 914236814 (ASTRO TEA), Processo 907814638 (ASTRO CAFÉ), Processo 919802435 (ASTRO) e Processo 909502455 (ASTRO CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;