Óticas Márcia

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800500768 (), Processo 817891404 (), Processo 820402524 (), Processo 200008277 (), Processo 911321691 (), Processo 823326055 (), Processo 200040995 (), Processo 827025998 (), Processo 840612230 (), Processo 810894394 () e Processo 002479664 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;