Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026

PIUMA DECOR

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2879, 10 de março de 2026NominativaRegistro sub júdiceClasse 35

Sinal publicado

PIUMA DECOR

Processo INPI: 925300632
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260032571 (21/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5009072-43.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.003115/2026-74. Intimado o INPI a fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n.º 925300632 para a marca PIUMA DECOR encontra-se sub judice.

Sobre a marca

Titular: MARINA PENNA DE CARVALHO PINTO; 44.494.620/0001-08
Procurador ou escritório: B. S. (pessoa física)
Data de depósito: 22 de dezembro de 2021
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2879JudicialEsta publicação10/03/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2867Despacho16/12/2025
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2737Nulidade20/06/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2719Registro14/02/2023
Concessão de registro
RPI nº 2715Deferimento17/01/2023
Deferimento do pedido
RPI nº 2664Publicação25/01/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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