Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026
BOM COCO
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
Protocolo: 850240230778 (13/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BELMINAS S/A Procurador: SYRIUS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Sobre a marca
- Titular
- BELMINAS S/A
- 40.918.161/0001-83
- Procurador ou escritório
- Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
- Data de depósito
- 18 de fevereiro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
8Concessão de registro
Deferimento do pedido
- RPI nº 2879Recurso providoEsta publicação10/03/2026
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Deferimento da petição
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)