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Revista da Propriedade Industrial, 12 de março de 2024

BOM COCO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2775, 12 de março de 2024NominativaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

BOM COCO
Processo INPI
919246761
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828339031 (SOCOCO), Processo 828339074 (SOCOCO DOCE DE COCO CREMOSO BRANCO) e Processo 828339082 (SOCOCO DOCE DE COCO CREMOSO QUEIMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850200389571 (10/11/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BELMINAS S/A Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista o final da ação judicial o pedido será objeto de nova análise de mérito.

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Sobre a marca

Titular
BELMINAS S/A
40.918.161/0001-83
Data de depósito
18 de fevereiro de 2020
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2885Registro22/04/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2883Deferimento07/04/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2879Recurso provido10/03/2026

    Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

  4. RPI nº 2788Recurso11/06/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2775IndeferimentoEsta publicação12/03/2024

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2775Petição12/03/2024

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2594Sobrestamento24/09/2020

    Sobrestamento do exame de mérito

  8. RPI nº 2568Publicação24/03/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)