Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026

FRIOESTE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2879, 10 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 40

Sinal publicado

Processo INPI: 910918252
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190000190 (18/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária 09ª VF/RJ nº 5037472-48.2018.4.02.5101 INPI nº 52402.001704/2019-99. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente os pedidos de anulação dos registros de marca FRIOESTE da Ré de n,º 909031401, 909031436 e 910918252.

Sobre a marca

Titular: FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA; 08.099.759/0001-85
Procurador ou escritório: Santa Cruz Marcas & Patentes
Data de depósito: 18 de abril de 2016
Classe de Nice: Classe 40

Histórico de despachos

RPI nº 2879JudicialEsta publicação10/03/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2513Judicial06/03/2019
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2468Registro24/04/2018
Concessão de registro
RPI nº 2458Deferimento14/02/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2365Publicação03/05/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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