Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026

Lojas Boyzinhos

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2879, 10 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 910672369
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001007 (22/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária n° 1000843-62.2019.4.01.3800 ? 16ª VF/MG - INPI nº 52402.005241/2019-16 - Registros de Marca 909.311.358 e 909.311.684 ? BOYZINHOS ? Anotação de decisão definitiva. Sentença de IMPROCEDÊNCIA do pedido. Mantida a vigência dos registros.

Sobre a marca

Titular: Comércio de Confecções Carvalho de Oliveira Maia LTDA ME; 10.384.070/0001-44
Data de depósito: 24 de fevereiro de 2016
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2897Registro14/07/2026
Concessão de registro
RPI nº 2892Recurso provido09/06/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2879JudicialEsta publicação10/03/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2560Sobrestamento28/01/2020
Sobrestamento da instrução técnica
RPI nº 2500Recurso04/12/2018
Notificação de recurso
RPI nº 2479Indeferimento10/07/2018
Indeferimento do pedido
RPI nº 2453Sobrestamento09/01/2018
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2358Publicação15/03/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)