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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901381594 (FLEXCONE) e Processo 903237393 (MINI FLEXCONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item ?implantes cirúrgicos? (NCL 10) é muito amplo para fins de classificação, por potencialmente incluir artigos da classe NCL 5, notadamente implantes cirúrgicos com tecidos vivos. Para melhor adequação à classe reivindicada, promovida alteração para "implantes cirúrgicos [de materiais artificiais]". Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacion