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Revista da Propriedade Industrial, 3 de março de 2026

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O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2878, 3 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI
933068085
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850250578574 (01/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NORTIA SUPORTE E SOLUCOES LTDA Procurador: Rivania Leão Detalhes do despacho:1) PROVE QUE A CESSIONÁRIA ATENDE AO REQUERIDO NO § 1º DO ART. 128 C/C ART. 134 DA LPI, EXERCENDO LÍCITA E EFETIVAMENTE ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS PRODUTOS ESPECIFICADOS NA CONCESSÃO DO REGISTRO, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, APRESENTADO APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. 2) REAPRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA CEDENTE OU REAPRESENTE INSTRUMENTO DE CESSÃO ASSINADO PELO PRÓPRIO TITULAR.

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Sobre a marca

Titular
D. P. (pessoa física)
Procurador ou escritório
R. L. (pessoa física)
Data de depósito
26 de dezembro de 2023
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2890Petição26/05/2026

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2878ExigênciaEsta publicação03/03/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2861Registro04/11/2025

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2847Deferimento29/07/2025

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2816Petição24/12/2024

    Indeferimento da petição

  6. RPI nº 2801Exigência10/09/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2790Arquivamento25/06/2024

    Arquivamento de petição por falta de procuração

  8. RPI nº 2768Publicação23/01/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)