Revista da Propriedade Industrial, 3 de março de 2026
PRONATUS GASTRONOMIA SEM GLÚTEM E SEM LACTOSE
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2878, 3 de março de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 43
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz / imita PRONATU (PRONATU LABORATÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;
Sobre a marca
- Titular
- PRONATU'S GASTRONOMIA SEM GLUTEN LTDA
- 43.712.139/0001-70
- Procurador ou escritório
- Mark-se Marcas
- Data de depósito
- 16 de março de 2023
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
4Notificação de recurso
- RPI nº 2878IndeferimentoEsta publicação03/03/2026
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI Feed · a RPI toda semana, organizada e no seu recorte
Contratar