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Revista da Propriedade Industrial, 3 de março de 2026

PrefeituraZAP

O exame ficou suspenso à espera de outro processo. O ato publicado nesta edição: sobrestamento do exame de mérito.
SobrestamentoRPI nº 2878, 3 de março de 2026MistaAguardando fim de sobrestamentoClasse 42

Sinal publicado

Processo INPI
925444324
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestamento

O exame ficou suspenso à espera de outro processo.

Teor da publicação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000038-76.2026.4.03.6116Processo INPI 52402002507/2026-16alteração de status conforme decisão liminar abaixo:"Destarte, DEFIRO PARCIALMENTE a TUTELA DE URGÊNCIA ao autor, para o fim de determinar que o INPI promova o sobrestamento do processo de registro da marca PrefeituraZAP (autos sob nº 925444324), bem como promova o registro da indisponibilidade do uso da marca em discussão, até decisão em contrário." Sobrestadores: Petição 301260032499 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 925444324 (PrefeituraZAP)

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260032499 (20/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000038-76.2026.4.03.6116Processo INPI 52402002507/2026-16Pedido sobrestado conforme decisão liminar abaixo:"Destarte, DEFIRO PARCIALMENTE a TUTELA DE URGÊNCIA ao autor, para o fim de determinar que o INPI promova o sobrestamento do processo de registro da marca PrefeituraZAP (autos sob nº 925444324), bem como promova o registro da indisponibilidade do uso da marca em discussão, até decisão em contrário."

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Sobre a marca

Titular
ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA.
07.210.985/0001-29
Procurador ou escritório
M. P. (pessoa física)
Data de depósito
14 de janeiro de 2022
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2878Judicial03/03/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2878SobrestamentoEsta publicação03/03/2026

    Sobrestamento do exame de mérito

  3. RPI nº 2860Recurso negado28/10/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  4. RPI nº 2778Recurso02/04/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2767Indeferimento16/01/2024

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2724Petição21/03/2023

    Decisão de não conhecer da petição

  7. RPI nº 2681Oposição24/05/2022

    Notificação de oposição

  8. RPI nº 2665Publicação01/02/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)