Revista da Propriedade Industrial, 3 de março de 2026
WESTkids
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260026895 (16/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão da 3ª Vara Cível do Foro de Franca/SP. Processo nº 0007984-58.2025.8.26.0196. Processo INPI nº 52402.002427/2026-61.
Sobre a marca
- Titular
- SERATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
- 52.820.644/0001-20
- Procurador ou escritório
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
- Data de depósito
- 14 de março de 2016
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
6- RPI nº 2878JudicialEsta publicação03/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)