Revista da Propriedade Industrial, 3 de março de 2026

MOONCITY

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2878, 3 de março de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

MOONCITY

Processo INPI: 905822722
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260021259 (05/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.01.23.04, oriunda da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal. Processo nº 11080.737815/2025-88. Processo INPI nº 52402.002129/2026-71.

Sobre a marca

Titular: AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA; 14.465.665/0002-66
Procurador ou escritório: MERCOSUL
Data de depósito: 25 de janeiro de 2013
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2878JudicialEsta publicação03/03/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2740Petição11/07/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2589Despacho18/08/2020
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2467Nulidade17/04/2018
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2439Registro03/10/2017
Concessão de registro
RPI nº 2430Deferimento01/08/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2380Petição16/08/2016
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2258Oposição15/04/2014
Notificação de oposição
RPI nº 2214Publicação11/06/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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