SUCESSO FEMININO

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos serviços [Universidade [serviço de educação]], reivindicados à época do depósito, tendo em vista os artigos 19 e 20, I, b, e do Decreto 9.235/2017 em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por Microempreendedores Individuais. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por Microempreendedor Individual nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na [NCL12], conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.