ATACADÃO DAS MOTOS DESDE 2009

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934947961 (ATACADAO DAS MOTOPEÇAS DISTRIBUIDORA), 905965078 (ATACADÃO DAS MOTOS) e 120000409 (ATACADÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910025002 (AM ATACADÃO MOTO PEÇAS), Processo 913795402 (AMP ATACADÃO MOTO PEÇAS MT) e Processo 905965078 (ATACADÃO DAS MOTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;