Classic

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919001084 (foods Classic Arroz), Processo 929549309 (CLASSIC), Processo 901321761 (CLASSIC CHEF), Processo 906723230 (CLASSIC ICE CREAM) e Processo 910179034 (AÇAÍ CLASSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;