Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026
B-PASTO
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250465359 (19/08/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.
Sobre a marca
- Titular
- BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.
- 06.935.717/0001-01
- Procurador ou escritório
- Santa Cruz Marcas & Patentes
- Data de depósito
- 21 de julho de 2023
- Classe de Nice
- Classe 01
Histórico de despachos
5- RPI nº 2877PetiçãoEsta publicação24/02/2026
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)