SAVOIA Comércio Internacional

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920596550 (Savoy), Processo 827556861 (SAVOY), Processo 917194020 (SAVOIA EMPREENDIMENTOS), Processo 827325029 (SAVOY SHOPPING CENTER) e Processo 827298129 (SAVOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;