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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913481203 (UPPER CAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens ?Banco comercial [serviços financeiros]; Banco de desenvolvimento [serviços financeiros];Banco de investimento [serviços financeiros]; Capitalização [serviços financeiros]; Clube de investimento [serviços financeiros]; Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros]; Fundos de investimentos? por estarem em desacordo com o §1º do art. 128 da LPI, tendo em vista que se tratam de serviços que não podem ser desempenhados por pessoa física.