Gotas da Terra
Sinal publicado
- Processo INPI
- 921338686
- Despachos nesta edição
- 2
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Teor da publicação
Cumprimento de decisão definitiva - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC - INPI 52402.007723/2024-96 - Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA - Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA ? Conforme decisão citada em Parecer de Força Executória da PGF/AGU, para decretar a nulidade do registro de marca 919960090 do Réu, bem como atribuir direito de precedência à Autora, no registro 921338686. Registro 919960090 decretado como NULO, pedido em trâmite 921338686 deferido.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240009708 (19/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão definitiva - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC - INPI 52402.007723/2024-96 - Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA - Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA ? Conforme decisão citada em Parecer de Força Executória da PGF/AGU, para decretar a nulidade do registro de marca 919960090 do Réu, bem como atribuir direito de precedência à Autora, no registro 921338686. Registro 919960090 decretado como NULO, pedido em trâmite 921338686 deferido.
Sobre a marca
- Titular
- A. G. (pessoa física)
- Data de depósito
- 17 de novembro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
11Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Concessão de registro
- RPI nº 2877Judicial24/02/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2877DeferimentoEsta publicação24/02/2026
Deferimento do pedido
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)