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Dado oficial do INPI

Gotas da Terra

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Gotas da Terra

ST13

BR500000921338686

Classe

3

Pedido

921338686

Registro

921338686

Andamento no INPI

  1. Depósito17/11/20
  2. Publicação29/12/20
  3. Exame
  4. Deferimento31/03/26
  5. Concessão31/03/26
  6. Vigente31/03/36

Registro concedido em 31/03/2026 e em vigor até 31/03/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:31/03/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

31/03/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

3

Data de depósito

17/11/2020

Data de registro

31/03/2026

Data de expiração

31/03/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

A. G. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 3

Aromáticos [óleos essenciais]Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais]Essência de menta [óleo essencial]Flavorizantes para alimentos [óleos essenciais]Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais]Flavorizantes para bolos [óleos essenciais]Óleo de amêndoasÓleo de bergamotaÓleo de gaulteria [perfumaria]Óleo de jasmimÓleo de lavandaÓleo de rosaÓleo de terebintina para desengordurarÓleos essenciaisÓleos essenciais de cedroÓleos essenciais de cidraÓleos essenciais de limãoÓleos para limpezaÓleos para perfumes e essênciasÓleos para toaleteÓleos para uso cosméticoTerpenos [óleos essenciais]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240114395 (11/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA Procurador: Vitor Hugo Magalhães da Silva

RPI 2882

31/03/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2882

31/03/2026

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240009708 (19/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão definitiva - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC - INPI 52402.007723/2024-96 - Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA - Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA ? Conforme decisão citada em Parecer de Força Executória da PGF/AGU, para decretar a nulidade do registro de marca 919960090 do Réu, bem como atribuir direito de precedência à Autora, no registro 921338686. Registro 919960090 decretado como NULO, pedido em trâmite 921338686 deferido.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Cumprimento de decisão definitiva - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC - INPI 52402.007723/2024-96 - Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA - Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA ? Conforme decisão citada em Parecer de Força Executória da PGF/AGU, para decretar a nulidade do registro de marca 919960090 do Réu, bem como atribuir direito de precedência à Autora, no registro 921338686. Registro 919960090 decretado como NULO, pedido em trâmite 921338686 deferido.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850240114395 (11/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA Procurador: Vitor Hugo Magalhães da Silva Sobrestadores:Petição 301240009708 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919960090 (GOTAS DA TERRA)

RPI 2858

14/10/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240009708 (19/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária - nulidade de registro de marca Ref: Processo nº 5009727-34.2024.4.04.7201 - 2ª VF Joinville SC INPI 52402.007723/2024-96 Registro de Marca nº 919960090 - GOTAS DA TERRA Pedido de Registro de Marca nº 921338686 - GOTAS DA TERRA

RPI 2810

12/11/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240114395 (11/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA Procurador: Vitor Hugo Magalhães da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2780

16/04/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919960090 (GOTAS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2766

09/01/2024

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850210193337 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919960090 (GOTAS DA TERRA)

RPI 2679

10/05/2022

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2624

20/04/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2608

29/12/2020

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