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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

A2

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).
NulidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI
916016412
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 301230008035 (22/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso VI da LPI.

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Sobre a marca

Titular
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
3 de outubro de 2018
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2877NulidadeEsta publicação24/02/2026

    Requerimento provido (nulo o registro)

  2. RPI nº 2741Nulidade18/07/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício

  3. RPI nº 2735Petição06/06/2023

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2732Registro16/05/2023

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2728Deferimento18/04/2023

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2526Sobrestamento04/06/2019

    Sobrestamento do exame de mérito

  7. RPI nº 2495Publicação30/10/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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