REI DO LOTE
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O registro foi extinto por falta de uso comprovado.
Teor da publicação
Protocolo: 850250002371 (03/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ISABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
Sobre a marca
- Titular
- PLAN LOTEAMENTOS S/A
- 43.564.924/0001-23
- Procurador ou escritório
- N. A. (pessoa física)
- Data de depósito
- 10 de agosto de 2018
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
12Exigência de pagamento (em petição)
Anulação de despacho (em petição)
Notificação de recurso
- RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
Ato de prejudicar petição
Deferimento da petição
Notificação de caducidade
Deferimento da petição
Decisão de não conhecer da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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