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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

CBA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI
913549037
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240644614 (10/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAPITAL DAS CESTAS LTDA Procurador: Jair Silva de Andrade Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
61.409.892/0001-73
Procurador ou escritório
ARIBONI, FABBRI E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Data de depósito
11 de outubro de 2017
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2828Caducidade18/03/2025

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2535Registro06/08/2019

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2523Deferimento14/05/2019

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2444Publicação07/11/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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