Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

MALLAGUETA PIZZARIA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI: 913411698
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240505645 (30/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MALAGUETTA PIZZARIA LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: MALAGUETTA PIZZARIA EIRELI - ME; 21.213.306/0001-04
Data de depósito: 19 de setembro de 2017
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2808Caducidade29/10/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2508Registro29/01/2019
Concessão de registro
RPI nº 2495Deferimento30/10/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2440Publicação10/10/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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