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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

EMPÓRIO MAKES

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
910047812
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240442426 (29/08/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SLAC COMERCIO DE MAQUIAGEM LTDA Procurador: VITAURA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
CS COMERCIO DE COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME
17.270.571/0001-49
Procurador ou escritório
Realize e Salvatto
Data de depósito
25 de setembro de 2015
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2802Caducidade17/09/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2456Registro30/01/2018

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2441Deferimento17/10/2017

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2338Publicação27/10/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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