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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

ÓTICA ARAÚJO

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca ÓTICA ARAÚJO
Processo INPI
906682509
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240533427 (14/10/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OPTICA ARAUJO & CARVALHO LTDA Procurador: L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
JANIO C ARAUJO & CIA LTDA ME
82.482.266/0001-82
Procurador ou escritório
F. B. (pessoa física)
Data de depósito
27 de agosto de 2013
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2892Recurso09/06/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2833Petição24/04/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2810Caducidade12/11/2024

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2478Registro03/07/2018

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2467Deferimento17/04/2018

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2362Sobrestamento12/04/2016

    Sobrestamento do exame de mérito

  8. RPI nº 2239Publicação03/12/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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ÓTICA ARAÚJO, Caducidade na RPI nº 2877 | TrademarkIQ