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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

MARIAH SÁ

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 14

Sinal publicado

MARIAH SÁ
Processo INPI
905642074
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850250699890 (10/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CARLA FERNANDA DIAS BIAZOTO BARAN Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Nos termos do art. 124, inciso XV, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), não são registráveis como marca sinais que reproduzam ou imitem nome ou assinatura de pessoa, salvo com CONSENTIMENTO EXPRESSO do titular. Considerando que a marca objeto da presente transferência contém nome próprio, APRESENTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE USO DE NOME PRÓPRIO, assinada pelo atual titular.

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Sobre a marca

Titular
M. R. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Guerra Advogados e Associados
Data de depósito
6 de dezembro de 2012
Classe de Nice
Classe 14

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2889Petição19/05/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2888Renovação12/05/2026

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2877ExigênciaEsta publicação24/02/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2481Petição24/07/2018

    Ato de prejudicar petição

  5. RPI nº 2468Exigência24/04/2018

    Exigência de mérito (em petição)

  6. RPI nº 2335Registro06/10/2015

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2329Deferimento25/08/2015

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2209Publicação07/05/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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