Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 36

Sinal publicado

Processo INPI: 904579743
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240013870 (12/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PAF - PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA; 17.400.116/0001-10
Procurador ou escritório: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS
Data de depósito: 6 de março de 2012
Classe de Nice: Classe 36

Histórico de despachos

RPI nº 2892Recurso09/06/2026
Notificação de recurso
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2770Caducidade06/02/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2425Registro27/06/2017
Concessão de registro
RPI nº 2413Deferimento04/04/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2379Petição09/08/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2208Oposição30/04/2013
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
RPI nº 2177Publicação25/09/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.