Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

SP OBRAS

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI: 904540863
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230421746 (01/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SIDERVAL DE SOUZA 95687491872 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS; 11.958.828/0001-73
Procurador ou escritório: DINAMICA MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 17 de fevereiro de 2012
Classe de Nice: Classe 44

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2826Renovação06/03/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2751Caducidade26/09/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2307Registro24/03/2015
Concessão de registro
RPI nº 2295Deferimento30/12/2014
Deferimento do pedido
RPI nº 2176Publicação18/09/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.