Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

LAKE SIDE

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI: 829872540
Despachos nesta edição: 1

Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250115649 (07/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ORX EMPREENDIMENTOS LIMITADA Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; 01.715.970/0001-36
Procurador ou escritório: Embramarcas
Data de depósito: 9 de julho de 2008
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2877CaducidadeEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2849Caducidade12/08/2025
Notificação de caducidade
RPI nº 2434Registro29/08/2017
Concessão de registro
RPI nº 2426Recurso provido04/07/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2421Petição30/05/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2101Recurso12/04/2011
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2070Indeferimento08/09/2010
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1973Publicação28/10/2008
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.