LAKE SIDE

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250115649 (07/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ORX EMPREENDIMENTOS LIMITADA Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250115649 (07/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ORX EMPREENDIMENTOS LIMITADA Procurador: José Domingos de Lima Filho

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810100364711 (06/11/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150169183 (31/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Cessionário: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI REG. 826296602.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.