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Teor da publicação

Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). A especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: Baterias e carregadores para cigarros eletrônicos; pilhas para cigarros eletrônicos; Fontes de alimentação elétrica portáteis para cigarros eletrônicos; Fontes de alimentação elétrica para cigarros eletrônicos; Fontes de alimentação portáteis para cigarros eletrônicos; carregadores de carros para cigarros eletrônicos; Plugues elétricos para carregar cigarros eletrônicos; carregadores de baterias para cigarros eletrônicos; carregadores para cigarros eletrônicos; Estações de carregamento para cigarros eletrônicos.