Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026
AGROINDÚSTRIA PLANALTO NORTE - SC
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 30
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica Indicação Geográfica Planalto Norte Catarinense (publicada na RPI n.º 2681, de 24/05/2022), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;
Sobre a marca
- Titular
- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE
- 83.244.954/0001-77
- Procurador ou escritório
- M. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 11 de julho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
2- RPI nº 2876IndeferimentoEsta publicação18/02/2026
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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