ORION ARTES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917620127 (ORION ATELIÊ DE COSTURAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação: Escultor [artista plástico], por não pertencer à NCL(12) 11 reivindicada. Promovida a adequação da especificação, haja vista a necessidade de melhor adaptação ao escopo de proteção da NCL(12) 40 reivindicada.