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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

Processo nº 935319743

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026FigurativaPedido definitivamente arquivadoClasse 05

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Processo INPI
935319743
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente exercer atividade efetiva e lícita que envolva os produtos reivindicados a seguir, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 128 da LPI, tendo em vista sua potencial incompatibilidade com atividades exercidas por pessoas físicas: "Alimentos à base de albumina para uso medicinal; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Aminoácidos para uso medicinal; Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Chás medicinais; Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal; Enzimas para uso medicinal; Erva para banho medicinal; Erva para infusão medicinal; Ervas medicinais; Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinais; Gelatina para uso medicinal; Glicose para uso medicinal; Gomas para uso medicinal; Óleo de amêndoas para fins médicos; Pão para diabéticos,

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Sobre a marca

Titular
M. A. (pessoa física)
Data de depósito
9 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2889Arquivamento19/05/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2876ExigênciaEsta publicação18/02/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2795Publicação30/07/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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